Segundo a secretaria de Educação, o Programa Valorização pelo Mérito vai permitir aos professores "multiplicar o salário inicial da carreira por 3,4 vezes desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações".
Veja como funciona o novo plano de carreira do magistério.
Novo teto.
A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, segundo as estimativas da secretaria. O aumento de 242% é bem superior aos atuais 73%.
Diretores e supervisores de ensino também estão incluídos no programa. Segundo as novas regras, a remuneração de diretor poderá chegar a R$ 7.147,05 e dos supervisores, R$ 7.813,63.
Para um professor alcançar o teto salarial, que é de R$ 6.270,78, ele terá de passar por quatro etapas, ultrapassando as cinco faixas salariais criadas. Em cada promoção o integrante do quadro do magistério poderá avançar apenas uma faixa. Para concorrer à promoção da faixa subsequente deverá haver um intervalo de, no mínimo, três anos. Professores iniciantes só podem fazer o exame depois de quatro anos de trabalho. No último exame, o docente tem que tirar, no mínimo, nota 9.
20% do corpo docente
Poderão ser beneficiados em cada processo de promoção até 20% dos integrantes de cada uma das cinco faixas. A secretaria explica que "essa limitação decorre da necessidade de tornar o programa sustentável do ponto de vista orçamentário".
Ainda segundo a secretaria, as verbas para a realização do programa decorrem da exigência da Constituição paulista da aplicação de 30% do orçamento em educação e da exigência de que 60% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) sejam aplicados no magistério ativo dos Estados e municípios.
O Programa de Valorização não elimina o bônus por mérito, política implantada pelo governo do Estado neste ano. Segundo a secretaria, 195.504 profissionais da rede estadual iriam receber o bônus, pago pela primeira vez por mérito, dos quais cerca de 160 mil são professores. O bônus chegou a R$ 15 mil em alguns casos. Os professores, que formam a maior categoria da rede, receberam até R$ 12 mil.
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